Possibilidade de atualização do Convênio ICMS nº 16/2015 poderá dar novo ânimo para a modalidade de geração compartilhada em Geração Distribuída. Os Estados pretendem discutir o limite de isenção de ICMS, hoje estabelecido em 1MW. 13/07/20180 Atualização de convênios do Confaz pode potencializar GD nos estados
Artigo de autoria de nosso sócio Rodrigo Assumpção, publicado no Portal Jota. O trabalho discute a contestável incidência de ICMS em projetos de Geração Distribuída. 13/07/20180 Geração distribuída e incidência de ICMS